Após a separação, alguns genitores usam os filhos como instrumento de controle ou punição. Fazer a criança relatar episódios falsos ao outro genitor, impedir as visitas sem justificativa, falar mal sistematicamente do outro genitor na frente da criança - esses comportamentos configuram alienação parental e têm consequências jurídicas sérias.
O que é alienação parental (Lei 12.318/10)
A Lei 12.318/10 define alienação parental como a interferência na formação psicológica da criança praticada por um dos genitores, avós ou responsáveis, que prejudique o vínculo da criança com o outro genitor. São exemplos expressamente previstos na lei:
- Fazer a criança relatar falsamente violência ou abuso sexual praticado pelo outro genitor
- Dificultar o contato da criança com o outro genitor (bloqueio de ligações, mensagens)
- Mudar de residência para dificultar as visitas sem comunicar o outro genitor
- Usar datas de aniversário, férias ou eventos para frustrar visitas
- Apresentar a criança ao juiz com narrativa fabricada pelo genitor alienador
- Denegrir sistematicamente a imagem do outro genitor na frente da criança
Como o Santos & Rodrigues atua
Ação de reconhecimento de alienação parental em BH: o Santos & Rodrigues apresenta petição ao juiz de família com os indícios da alienação - relatos, mensagens, histórico de visitas frustradas, laudos de profissionais de saúde. O juiz pode determinar avaliação pela equipe multidisciplinar do TJMG.
Pedido de aplicação de sanções imediatas: o juiz pode aplicar advertência, multa, ampliação do regime de convivência do genitor alienado, acompanhamento psicológico obrigatório, suspensão temporária da autoridade parental, ou mudança da guarda.
Medida liminar de visitas com apoio policial: quando as visitas são sistematicamente frustradas, o Santos & Rodrigues pede ao juiz autorização para que o genitor alienado busque o filho na presença do oficial de justiça.
Perguntas Frequentes
Meu filho de 8 anos diz que não quer me ver. Isso pode ser alienação parental?
Pode ser. A criança pequena não tem autonomia para decidir romper relação com um genitor de forma espontânea - especialmente se o comportamento de rejeição coincide com o início da separação. O Santos & Rodrigues recomenda avaliação psicológica da criança (por profissional de confiança do juízo, não indicado pelo genitor alienador) para identificar a origem do comportamento.
A mãe está impedindo as visitas há 3 meses alegando que eu machuquei a criança. O que fazer?
Requerer ao juiz, com urgência, autorização de visitas acompanhadas (pela equipe do TJMG ou por profissional de saúde) enquanto as alegações são investigadas - e requerer ao mesmo tempo a instauração de inquérito de alienação parental. O Santos & Rodrigues age com urgência para que o vínculo paterno-filial não seja cortado pelo tempo.
Alienação parental pode mudar a guarda?
Sim. A mudança de guarda é uma das sanções previstas na Lei 12.318/10 quando a alienação é praticada de forma grave pelo genitor guardião. O Santos & Rodrigues documenta o histórico, apresenta as evidências e requer a revisão da guarda diante do juízo.
Fale com o Santos & Rodrigues
Filho sendo afastado de você em BH? O Dr. Deivid Santos age com urgência para preservar seu vínculo. WhatsApp: (31) 98533-0197.
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