Divórcio em BH pode ser um processo rápido e de baixo custo - ou um processo longo e desgastante. A diferença está em dois fatores: se há consenso entre os cônjuges e se há filhos menores. O Santos & Rodrigues orienta cada casal sobre o caminho mais eficiente para o caso específico.
Divórcio consensual por cartório em BH
Quando os dois cônjuges concordam com tudo (partilha de bens, guarda dos filhos e alimentos), o divórcio pode ser feito diretamente no cartório de notas de BH, mesmo havendo filhos menores ou incapazes, desde que as questões de guarda e pensão já estejam ajustadas.
Documentos necessários:
- Certidão de casamento atualizada (emitida nos últimos 90 dias)
- Documentos pessoais dos cônjuges (RG, CPF)
- Certidão de nascimento dos filhos maiores (se houver)
- Documentos dos bens a partilhar (escritura, CRLV, extratos)
- Conta bancária e qualificação do advogado de cada parte
O advogado é obrigatório mesmo no divórcio extrajudicial - e o Santos & Rodrigues representa uma das partes (ou ambas em divórcio consensual) para formalizar o acordo de forma juridicamente segura.
Divórcio judicial em BH
O divórcio judicial é necessário quando:
- Os cônjuges não chegam a acordo sobre bens, guarda ou alimentos (mesmo sem filhos menores)
- Havendo filhos menores ou incapazes, as questões de guarda e pensão ainda não estão ajustadas
- Um dos cônjuges não coopera com o processo de divórcio
O processo tramita nas Varas de Família de BH. O Santos & Rodrigues analisa o patrimônio do casal, elabora a proposta de acordo (se houver perspectiva) ou representa o cliente na fase de instrução processual.
Partilha de bens no divórcio
A partilha de bens depende do regime de casamento:
| Regime | O que é dividido |
|---|---|
| Comunhão universal | Todos os bens (adquiridos antes e durante o casamento) |
| Comunhão parcial | Bens adquiridos durante o casamento, onerosa e individualmente |
| Separação total | Cada cônjuge fica com seus próprios bens |
| Participação final nos aquestos | Cada cônjuge tem patrimônio próprio, mas divide o que foi ganho durante o casamento |
O Santos & Rodrigues identifica todos os bens, inclusive os que podem estar ocultados (empresa em nome de terceiro, imóvel em nome de parente), para garantir uma partilha justa.
Perguntas Frequentes
Posso pedir divórcio sem o consentimento do meu cônjuge?
Sim. A EC 66/2010 estabeleceu que o divórcio é direito individual - não pode ser negado pelo cônjuge. Se um cônjuge não coopera, o outro entra com a ação de divórcio litigioso no juízo de família de BH.
Quanto tempo leva o divórcio em BH?
Divórcio extrajudicial (cartório): 1 a 4 semanas com a documentação completa. Divórcio judicial consensual: 1 a 3 meses. Divórcio litigioso: 6 meses a 2 anos dependendo da complexidade. O Santos & Rodrigues busca o caminho mais rápido em cada situação.
O cônjuge que ficou em casa cuidando dos filhos tem direito à partilha de bens?
Sim. No regime de comunhão parcial de bens (o mais comum), os bens adquiridos durante o casamento são divididos igualmente - independente de quem trabalhou fora. A dedicação ao lar é reconhecida como contribuição para o patrimônio do casal.
Fale com o Santos & Rodrigues
Separando em BH e precisa de clareza sobre o processo? O Dr. Deivid Santos orienta sem rodeios. WhatsApp: (31) 98533-0197.
Santos & Rodrigues Advocacia | OAB/MG 231.450 | (31) 98533-0197
