Quem não planeja a sucessão transfere ao Estado (ITCD), aos advogados (custas processuais e honorários) e ao Judiciário (anos de inventário litigioso) uma parcela significativa do patrimônio que construiu durante a vida. O Santos & Rodrigues estrutura o planejamento de forma preventiva, enquanto o titular do patrimônio ainda pode tomar as decisões.
Por que planejar a sucessão em BH
Em MG, o ITCD incide sobre qualquer transmissão de bens por causa da morte (herança) ou doação - com alíquotas de 5% a 8% dependendo do valor. Em um patrimônio de R$2 milhões, isso representa entre R$100.000 e R$160.000 apenas de imposto.
Além do ITCD, o inventário litigioso pode durar anos e consumir honorários de 10% a 20% do espólio. O planejamento sucessório bem feito pode reduzir drasticamente esses custos.
Ferramentas de planejamento sucessório
Holding familiar: criação de pessoa jurídica (sociedade limitada ou anônima) cujo capital são os bens da família. O titular transfere os bens para a holding e doa quotas aos herdeiros com reserva de usufruto. Vantagens:
- Redução do ITCD na transmissão das quotas (dependendo da estrutura)
- Proteção patrimonial contra credores pessoais dos herdeiros
- Perpetuidade do patrimônio com regras de governança familiar
Doação com reserva de usufruto: o titular doa o bem (imóvel, quotas) ao herdeiro mas reserva para si o usufruto vitalício (direito de usar e fruir do bem até a morte). O ITCD incide na doação - mas a alíquota pode ser menor e a morte não gera novo imposto.
Testamento: permite distribuir os bens dentro dos limites legais (a metade legítima deve ser destinada aos herdeiros necessários - cônjuge, filhos, pais). O testamento pode distribuir a parte disponível (50% do patrimônio) conforme a vontade do testador.
Seguro de vida: o capital segurado não integra o espólio - vai diretamente aos beneficiários sem inventário e sem ITCD. Pode ser usado para equilibrar a distribuição entre herdeiros.
Perguntas Frequentes
Tenho 3 filhos mas quero deixar o imóvel só para um. É possível?
Apenas se o imóvel representar menos de 50% do patrimônio total (a parte disponível). A parte legítima (50%) deve ser distribuída igualmente entre todos os filhos. Se o imóvel vale mais do que a parte disponível, é necessário estruturar a compensação para os demais herdeiros. O Santos & Rodrigues faz o mapeamento patrimonial e indica o melhor caminho.
A holding familiar realmente reduz o ITCD?
Dependendo da estrutura e do tipo de bem. Imóveis dentro de holding podem ter o ITCD calculado sobre o valor patrimonial das quotas - que frequentemente é menor do que o valor de mercado do imóvel. Mas a economia varia caso a caso e depende de um planejamento detalhado. O Santos & Rodrigues faz a simulação comparativa antes de recomendar a estrutura.
É melhor fazer doação em vida ou testamento?
Depende do objetivo. A doação em vida transfere os bens imediatamente (com ITCD) e garante que o herdeiro receba. O testamento pode ser alterado enquanto o testador viver - é mais flexível, mas o ITCD incide no inventário com alíquota maior para patrimônios elevados. O Santos & Rodrigues analisa o perfil familiar e patrimonial para recomendar a combinação ideal.
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Patrimônio a organizar em BH antes do inventário? O Dr. Deivid Santos estrutura o planejamento com eficiência. WhatsApp: (31) 98533-0197.
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